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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:55
Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical
Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:30
Gol deve reintegrar empregado demitido após ser eleito dirigente sindical
Empregado foi demitido por justa causa após ter sido eleito para o cargo de tesoureiro do Sindicato dos Aeroviários de Brasília (Sindaero)
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:15
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Causa da punição era devido ao fato de ter alterado as linhas de produtos da empresa, passando a trabalhar com produtos de baixa credibilidade no mercado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:40
Empregado discriminado por ser dirigente sindical será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido discriminado em razão do seu cargo representativo no sindicato
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:42
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
direito à estabilidade provisória de um engenheiro eleito dirigente sindical que prestava serviços em empresa de transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:43
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 07:02
Ausência de registro do sindicato não impede estabilidade
ao reconhecimento do direito do dirigente sindical à estabilidade provisória assegurada pelo texto da Constituição (art. 8º, VIII).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:00
Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:23
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
prejudicar o bancário profissionalmente, violou o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:10
Dispensa de dirigente sindical sem instauração de inquérito judicial é nula
insubordinação de um dirigente sindical e determinou a sua reintegração ao cargo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:32
Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada à efetivação do registro do sindicato no MTE
Apesar de fundado o sindicato, a Carta Sindical ainda não havia sido expedida pelo órgão competente